Notícias de 16/07/2015 - Busca Rio de Janeiro

"Todo mundo tem o direito de criticar", diz dilma

 A presidente DILMA Rousseff disse , depois de participar de evento no Parque Aquático Maria Lenk, na Barra da Tijuca, que todos têm o direito de criticá-la, "ainda mais o presidente Lula".

O ex-presidente vem fazendo críticas contundentes ao governo DILMA desde o fim da última semana. No sábado, O GLOBO revelou que Lula disse, entre outras coisas, que a aprovação da presidente estava "no volume morto" e que ela municiou a oposição quando disse na campanha que não mexeria no direito dos trabalhadores "nem que a vaca tussa", mas está realizando um ajuste fiscal. Na segunda-feira, em encontro no Instituto Lula, o ex-presidente disse ainda que o PT está "velho", "perdeu a utopia" e que só está interessado em cargos.— Todo mundo tem o direito de criticar, mais ainda o presidente Lula, que é muito criticado por vocês — respondeu aos jornalistas no fim da reunião com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o governador Luiz Fernando Pezão e Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Rio 2016.

A presidente chegou pouco depois das 11h no Rio e voltará a Brasília ainda no início da tarde. Na chegada, ela foi recebida por dezenas de crianças, alunas de projetos sociais do Sesi, que cercaram e tiraram fotos com a petista.

— Quero desejar aos 600 atletas que vão ao PAN muita SORTE e sucesso. Com cada um de vocês, vai a torcida verde-e-amarela. Unidos pelo espírito olímpico,vocês nos estimulam a trabalhar sempre mais —declarou a presidente, em um discurso de seis minutos aos atletas. — Estamos a 409 dias das Olimpíadas do Rio, que receberá milhares de pessoas, se transformando na capital olímpica mundial.

Fonte: O Globo

Dilma e Lula vivem uma relação em crise

Brasília – Tal qual um casamento em crise, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente DILMA Rousseff estabelecem uma relação cada vez mais conflituosa. Depois de o criador avaliar que ela está “no volume morto”, DILMA deu nessa terça-feira (23) uma declaração lacônica no Rio de Janeiro. Em entrevista depois de uma reunião com integrantes do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, ela afirmou: “Eu acho que todo mundo tem o direito de criticar. Mais ainda o presidente Lula. Até porque ele é muito criticado por vocês”, comentou a presidente, dirigindo-se aos jornalistas.
As palavras da presidente, restritas a isso, foram interpretadas como um recado ao ex-presidente de que ele também é criticado e continua trabalhando. Por isso, ela seguirá atuando exatamente como tem feito até o momento, apesar dos queixumes do ex-presidente. Na segunda-feira (22), Lula afirmou, durante o seminário “Novos desafios da democracia”, em São Paulo, que o PT precisa de “nova utopia” e que seus colegas de legenda “só pensam em cargo, em emprego e em ser eleito”.

Como se a situação não estivesse complicada o suficiente, no Senado, sem consulta prévia ao líder da bancada Humberto Costa (PT-PE) – que não auxiliou na preparação do documento –, os senadores do PT divulgaram texto, em nome da bancada, em solidariedade a Lula. “A bancada do PT no Senado manifesta total e irrestrita solidariedade ao grande presidente Lula, vítima de campanha pequena e sórdida de desconstrução de uma imagem que representa o que o Brasil tem de melhor: sua gente.”

Segundo o documento, a bancada também entendeu que “Lula está muito acima dessa mesquinhez eleitoreira. Não será apequenado pelos que se movem por interesses menores e pelo ódio. Lula é tão grande quanto o Brasil que ele ajudou tanto a construir. Lula carrega em si a solidariedade, a generosidade e a beleza do povo brasileiro”, concluiu a nota.

O documento é lulista do princípio ao fim, exaltando a origem do ex-presidente, de retirante da seca a presidente eleito e reeleito da República. “Ele figura no rol escasso dos líderes que rompem os limites, mudam a realidade, fazem a diferença na vida das pessoas, fazem história.” De quinta-feira para cá, nenhum senador defendeu a presidente DILMA das críticas de Lula no encontro com os religiosos, em São Paulo. “Lula acertou no diagnóstico. A presidenteDILMA não pode governar sem fazer política, sem dialogar com a bancada, com os partidos, com os movimentos sociais”, criticou o senador Paulo Rocha (PT-PA), lembrando a descortesia deDILMA em cancelar um encontro com o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) quando este já estava em Brasília.

VOZ DISCORDANTE Na Câmara, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), discordou do presidente Lula. “Tenho dois trabalhos: defender o governoDILMA e o PT no Nordeste. E o PT no Nordeste segue firme e forte, estamos muito acima do volume morto. E, no governo, estamos trabalhando. O país vai se surpreender no ano que vem”, afirmou Guimarães. Para evitar atritos com o ex-presidente, ele afirmou apenas que esse tipo de avaliação do governo deveria ser feita internamente, e não, externada publicamente.

Em reservado, outros integrantes do governo lamentam que Lula tenha se manifestado publicamente sobre os problemas no Planalto. Para ministros, esse tipo de declaração, neste momento, não ajuda em nada. “Mesmo reconhecendo que é um recado para estimular a militância, esses ataques são péssimos em um momento em que o governo precisa de apoio”, avaliou um ministro. (Com André Shalders)

Prisão de Lula? "Impeachment" de Dilma? Novas bombas: Detoná-las ou desarmá-las?

Denúncias feitas por ex-sócios da Petrobras ao Ministério Público e veiculadas pelo Jornal da Band, da TV Bandeirantes, apontam que Lula e DILMA teriam conhecimento a respeito da compra de uma petroquímica pelo triplo do preço, quase R$ 3 bilhões de reais além do correspondente na BOLSA DE VALORES. Segundo o empresário que protagoniza a denúncia, Paulo Roberto Costa estaria sob o comando de Lula, sendo o seu “operador”, assim como Dilma Rousseff. Lula teria, ainda, debochado da Justiça, afirmando que “Poder Judiciário não vale nada. O que vale são as relações entre as pessoas”. Lula, em verdade, parece sentir-se agasalhado por uma blindagem que o transformaria em um Super-Homem e nestes termos estaria acima da justiça dos homens.

Nesta senda, a depender das provas carreadas ao Ministério Público, temos mais uma causa suficiente para o pedido do impeachment de DILMA Rousseff e para o pedido de prisão de Luiz Inácio Lula da Silva. Está na hora do Ministério Público demonstrar que sua independência insculpida nos lindes da Carta republicana de 1988 não encontra barreiras implícitas de ordem política, mas sim que o Ministério Público é um fiel efetivados das normas constitucionais e não prevarica em suas funções ministeriais quando sofre pressões.

Lula, conforme dispusemos em artigo precedente, nega-se a depor junto à Polícia Federal à respeito de outros inquéritos abertos e mantidos sob sigilo, que sob o controle do Governo Federal, sem a independência funcional que conta o MP, recalcitra usar da coerção no objetivo de ouvi-lo.

Novamente, conforme já interpretamos também em artigo anterior, novamente integralmente aplicável a Teoria do Domínio do fato, tanto em relação ao ex-presidente como em relação a atual mandatária para que respondam na esfera penal.

Sobre Teoria do Domínio do Fato:

Trata-se de uma elaboração superior às teorias até então conhecidas, que distingue com clareza autor e partícipe, admitindo com facilidade a figura do autor mediato, além de possibilitar melhor compreensão da coautoria. Essa teoria surgiu em 1939 com o finalismo de Welzel e sua tese de que nos crimes dolosos é autor quem tem o controle final do fato. Mas foi através da obra de Roxin, Täterschaft und Tatherrschaft inicialmente publicada em 1963, que a teoria do domínio do fato foi desenvolvida, adquirindo uma importante projeção internacional, tanto na Europa como na América Latina.

Após decorridos anos, Claus Roxin reconheceu que o que lhe preocupava eram os crimes cometidos pelo nacional-socialismo. Na ótica, do então jovem professor alemão, “quem ocupasse uma posição dentro de um chamado aparato organizado de poder e dá o comando para que se execute um crime, tem de responder como autor e não só como partícipe, ao contrário do que entendia a doutrina dominante na época”.

Para quem concebe traços neossocialistas na ideologia petista, concebida via Foro de São Paulo e implementada na América Latina, eis uma coincidência histórica com pontos ideológicos que podem coincidir com o espeque de criação da Teoria do Domínio do Fato.

Nem uma teoria puramente objetiva nem outra puramente subjetiva são adequadas para fundamentar a essência da autoria e fazer, ao mesmo tempo, a delimitação correta entre autoria e participação. A teoria do domínio do fato, partindo do conceito restritivo de autor, tem a pretensão de sintetizar os aspectos objetivos e subjetivos, impondo-se como uma teoria objetivo-subjetiva. Embora o domínio do fato suponha um controle final, “aspecto subjetivo”, não requer somente a finalidade, mas também uma posição objetiva que determine o efetivo domínio do fato.

Autor, segundo essa teoria, é quem tem o poder de decisão sobre a realização do fato. Mas é indispensável que resulte demonstrado que quem detém posição de comando determinou a prática da ação, sendo irrelevante, portanto, a simples “posição hierárquica superior”, sob pena de caracterizar autêntica responsabilidade objetiva. Assim, caem por terra os argumentos garantistas, porém casuísticos e oportunistas de que estar-se-ia concebendo uma responsabilidade objetiva. Argumentos que tentam trazer a discussão a presunção de inocência, que em nada estaria sendo aviltada.

Autor, enfim, é não só o que executa a ação típica, como também aquele que se utiliza de outrem, como instrumento, para a execução da infração penal (autoria mediata). Como ensinava Welzel, “a conformação do fato mediante a vontade de realização que dirige de forma planificada é o que transforma o autor em senhor do fato”. Porém, como afirma Jescheck, não só a vontade de realização resulta decisiva para a autoria, mas também a importância material da parte que cada interveniente assume no fato.

Não fosse assim estar-se-ia negando o direito penal da culpabilidade, e adotando a responsabilidade penal objetiva, aliás, proscrita do moderno direito penal no marco de um Estado Democrático de Direito, como é o caso brasileiro. Em outros termos, para que se configure o domínio do fato é necessário que o autor tenha absoluto controle sobre o executor do fato, e não apenas ostentar uma posição de superioridade ou de representatividade institucional, como se chegou a interpretar na jurisprudência brasileira. Ou, nas palavras do próprio Roxin, verbis: “Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”. Ou seja, segundo Roxin, é insuficiente que haja indícios de sua ocorrência, aliás, como é próprio do Direito Penal do fato, que exige um juízo de certeza consubstanciado em prova incontestável. Nesse sentido, convém destacar lição elementar: a soma de indícios não os converte em prova provada, ou como se gosta de afirmar, acima de qualquer dúvida razoável. A eventual dúvida sobre a culpabilidade de alguém, por menor que seja, é fundamento idôneo para determinar sua absolvição.

A Teoria do Domínio do Fato reconhece a figura do autor mediato, desde que a realização da figura típica, apresente-se como obra de sua vontade reitora, que é reconhecido como o “homem de trás”, e controlador do executor, como se conceberia para os casos de DILMA e Lula. A Teoria do Domínio do Fato tem as seguintes consequências:

1ª) a realização pessoal e plenamente responsável de todos os elementos do tipo fundamentam sempre a autoria

2ª) é autor quem executa o fato utilizando a outrem como instrumento (autoria mediata)

3ª) é autor o coautor que realiza uma parte necessária do plano global (“domínio funcional do fato”), embora não seja um ato típico, desde que integre a resolução delitiva comum.

O âmbito de aplicação da teoria do domínio do fato, com seu conceito restritivo de autor, limita-se aos delitos dolosos. Somente nestes se pode falar em domínio final do fato típico, pois os delitos culposos caracterizam-se exatamente pela perda desse domínio.

Sobre impeachment:

Por já havermos discorrido de forma exaustiva em dois recentes artigos sobre todo o procedimento legal do processo de impeachment, não seremos repetitivos tornando a abordá-lo. Assim que remetemos o leitor aos artigos, deixando o título de um deles para facilitar a consulta: “Quem DILMA indicará como novo ministro do STF? O processo de impeachment e abordagem crítica”.

Havemos de firmar, que para o caso da presidente DILMA Rousseff aplicar-se-ia o art.9º, 3 e 7 da Lei 1079/50, que Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.

Por último esclarecemos que, já existem inúmeros pedidos de impeachment contra a presidenteDILMA Rousseff, com fundamentos robustos para que o Congresso aprecie, mas como já salientamos que o Governo (PT e aliados, como o PMDB, que ocupam as presidências da Câmara e do Senado) refletem a maioria apta a engavetar cada pedido que não atenda aos interesses do Governo. Finalizamos dizendo de Fernando Collor de Mello teve seu mandato cassado pelo Congresso Nacional a partir de material comprobatório de muito menor densidade, que capitulava desvios de conduta indubitavelmente de menor gravidade que os apresentados pelo Governo de DILMA Rousseff e seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva.

E o que fez o processo de impeachment de Collor não ser arquivado, mas ao contrário, cassarem seu mandato e os de Lula e Dilma restarem sumariamente arquivados, esquecidos? Collor sofria de crise de representatividade, pertencia a um partido nanico, sem força para lhe oportunizar governabilidade. A mídia insuflou e o povo saiu às ruas. Assim que já dissemos e reforçamos: a sociedade cumpre papel fundamental nos rumos futuros deste país. Contra Collor à época havia muito menos do que já houve contra Lula e há contra Dilma enquanto Presidentes da Republica, e à época, não se falava em "golpe" como os partidários do Governo bradam hoje, ainda que o impeachment se proponha em respeito aos termos da Constituição. Collor, aos desavisados, sofre processo de "impeachment", e assim que soube que seu mandato seria cassado renunciou,. Mas como o processo já estava aberto teve seus direitos políticos cassados por 8 anos (mantendo-se os efeitos doimpeachment).

Publicado por Leonardo Sarmento -

Segue meu mais novo artigo:

http://leonardosarmento.jusbrasil.com.br/artigos/166365641/reforma-política-recall-politico-controle...

Racha entre Lula e Dilma embaralha sucessão presidencial de 2018

As declarações da senadora Marta Suplicy (PT-SP) sobre o racha entre Lula e DILMA Rousseff jogaram luz sobre o que deve se transformar na maior batalha interna dos petistas desde que o partido chegou ao Palácio do Planalto – a definição do próximo candidato a presidente da República. Ao dizer que Lula está “totalmente fora” das decisões da atual administração e que o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, “mente” quando fala que não deseja concorrer em 2018, Marta também sinaliza que o jogo de bastidores em torno da sucessão já está em andamento.

As afirmações feitas em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, domingo passado, sequestraram o noticiário político de Brasília logo na segunda semana da nova gestão. A estratégia da cúpula petista foi, até agora, se esquivar do confronto para que as colocações soassem como uma mágoa de Marta por ter sido preterida nas últimas disputas eleitorais em São Paulo.

Na prática, porém, o partido demonstra que ainda não encontrou uma fórmula para se posicionar em relação à escolha do próximo candidato – ao contrário do que ocorreu na transição Lula DILMA. Bem avaliado, o então presidente começou a pavimentar a candidatura da aliada em 2007, primeiro ano do segundo mandato.

“Lula era tão popular que sabia que podia se arriscar com um ‘poste’. A situação de DILMA é completamente diferente”, diz o cientista político Cláudio Gonçalves Couto, da Fundação Getulio Vargas.

Os petistas concordam com os riscos de tentar forjar um candidato prematuramente, sem conquistar apoio popular. “Qualquer eleição é resultado da avaliação do que foi feito pelo governo. E qualquer nome que não espelhe resultados positivos terá dificuldades”, diz a senadora Gleisi Hoffmann (PT).

Para ela, Lula é o “nome natural” para 2018. Oficialmente, o posicionamento é o mesmo do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e do próprio Mercadante. Marta, no entanto, colocou em xeque o comportamento da dupla ao dizer que ambos atuaram contra a candidatura de Lula no lugar de DILMA em 2014.

Segundo Marta, Lula deixou claro que gostaria de ter disputado a Presidência, mas acabou preterido. Atualmente, a ala “dilmista” estaria preparando Mercadante com o argumento de que o próprio Lula pode decidir que não tem condições de enfrentar mais uma eleição. Em 2018, o ex-presidente terá 73 anos.

Outros nomes também estariam correndo por fora, como o ministro da Defesa, Jaques Wagner, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. A prova de fogo de Haddad está marcada para 2016, quando pode enfrentar Marta, que deve deixar o PT, na tentativa de se reeleger.

Na base da sigla, porém, o apelo do “lulismo” permanece enorme. “Que me perdoe o Mercadante, por quem tenho o maior respeito e admiração, mas não dá para querer comparar ele com o Lula”, diz o presidente do PT paranaense, Ênio Verri.

PMDB e outras siglas entram na briga por Marta

A provável saída da senadora Marta Suplicy do PT despertou interesse do PMDB. Ela teria sido sondada por senadores do partido, liderados por Renan Calheiros, no final do ano passado. A estratégia é lançar Marta como candidata à prefeitura de São Paulo, em 2016, numa tentativa de enfraquecer o poder de negociação do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Outros partidos que se aproximaram de Marta foram Solidariedade, PDT e Rede Sustentabilidade (sigla em criação liderada pela ex-senadora Marina Silva). Marta chegou a dizer que teria convite de quase todas as legendas, menos as oposicionistas DEM e PSDB.

Prefeitura

A entrada de Marta na disputa de São Paulo deve mexer no quadro e prejudicar principalmente a reeleição do petista Fernando Haddad. “Ela vai tirar votos de Haddad, sem dúvida”, declarou o terceiro colocado no pleito de 2012, Celso Russomanno (PRB), que novamente é pré-candidato.

Para tentar minimizar o ímpeto dos senadores do PMDB, Haddad confirmou nesta semana a escolha de Gabriel Chalita, peemedebista que também disputou a última eleição à prefeitura, para a Secretaria de Educação. (AG, com agências)

PSDB também sofre com conflitos

O fato de ter sido o presidenciável tucano com melhor desempenho nos últimos anos não é garantia de que Aécio Neves será novamente o candidato do PSDB em 2018. Os movimentos do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deixam claro que a disputa no maior partido de oposição também está aberta. Na avaliação do cientista político da FGV-SP Cláudio Gonçalves Couto, há dois argumentos pós-eleição de 2014 que sustentam as pretensões dos dois lados. “Aécio pode mesmo bater no peito e dizer que foi o melhor candidato do PSDB. Mas o Alckmin também pode mostrar que ele só conseguiu isso graças aos votos que ele ajudou a puxar em São Paulo”, diz Couto.

Fonte: Gazeta do Povo

Em almoço no Alvorada, Lula diz para Dilma retomar diálogo com o país

O conturbado cenário atual, que envolve intensa crise política e econômica, foi o tema do almoço de quase quatro horas entre a presidente DILMA Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada. Também participaram do encontro na residência oficial os ministros Jaques Wagner (Defesa), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral).

Depois do almoço, todos se reuniram na biblioteca do Alvorada para discutir a situação do país e do governo. Vindo de São Paulo, Lula tem uma avaliação bastante dura sobre o momento para o governo, mas demonstrou disposição de ajudar.

Em determinado momento, o assunto era a situação econômica e falou-se da meta de superávit fiscal. A conclusão foi a de que o governo não deve, a esta altura, abrir o debate sobre a mudança da meta, e sim perseguir o que está estabelecido: 1,1% do PIB. "Se for preciso, mexe lá na frente", contou um ministro.

A principal recomendação de Lula para tirar a afilhada política das cordas foi a de sempre: que ela retome o diálogo com os partidos políticos, com os movimentos sociais e com o empresariado.

"Neste momento de crise, sem o pão que alimenta, é hora de dar a palavra que conforta", disse um dos ministros que participaram da reunião no Alvorada.

Segundo um dos presentes, a cada momento em que o assunto Operação Lava Jato era citado, Lula reagia de forma dura: "eu não vim de São Paulo prá cá para discutir a Lava Jato. Este é assunto das intituições envolvidas, e não do governo", repetia. "Ou a gente governa ou estamos fritos", advertiu Lula.

Para o ex-presidente,DILMA precisa mobilizar a sociedade com suas viagens país afora. A primeira será nesta quarta, a Florianópolis, para a inauguração de uma ponte – que estava prevista antes da conversa com Lula. Mas DILMA designou o ministro Aloízio Mercadante para montar um agenda com os demais ministros.

"Temos muitas obras a inaugurar", contou um assessor. Também foi avaliado como correto o movimento de reaproximação com o PMDB por meio de Michel Temer, cujo trabalho na articulação política foi mais uma vez elogiado.

O encontro desta terça entre DILMA e Lula estava previsto antes da viagem da presidente para a Europa e coincidiu com um dia de grande ebulição política em Brasília por conta da mais recente fase da Operação Lava Jato, batizada de Politeia.

Lula e DILMA chegaram a discutir durante o almoço sobre os nomes dos políticos que foram alvo de mandados de busca e apreensão nesta terça. A conclusão dos dois petistas é que o assunto deve continuar sob os cuidados do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que não participou da reunião.

Fonte: G1