Secretário argentino defende acordo entre Mercosul e União Europeia
O secretário de Relações Econômicas Internacionais da chancelaria argentina, Carlos Bianco, disse hoje (16) que a Argentina tem interesse em avançar no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, desde que o bloco europeu respeite as condições de tratamento diferenciado para os países sul-americanos.
Bianco, que participa da 48ª cúpula do bloco, hoje (16) e amanhã (17), em Brasília, explicou que a Argentina defende o avanço do acordo com a União Europeia, desde que respeitadas as condições de tratamento especial diferenciado para os países do Mercosul, que são de menor desenvolvimento relativo em relação aos membros do bloco europeu.
Segundo ele, o tratamento diferenciado determina premissas e condições que o Mercosul já apresentou. "Somente se essas condições forem cumpridas é que as negociações avançarão no acordo. Como disse o chanceler [Héctor] Timmerman, se o acordo colocar em perigo um posto de trabalho, a Argentina não está disposta a avançar”, afirmou Bianco.
Para Bianco, a negociação entre os dois lados só começará quando houver troca de ofertas comerciais com a lista de produtos que poderão ter tarifa zerada. A apresentação das ofertas deverá ocorrer no último trimestre deste ano. “Já informamos à União Europeia que estamos com nossa oferta pronta. A negociação vai começar quando a União Europeia tiver condições de mostrar sua oferta. Há um ano estamos esperando avançar nessa negociação”, explicou Bianco.O secretário descartou a negociação do acordo comercial com o bloco europeu fora do âmbito do Mercosul. “Todos queremos paticipar com uma oferta única e, em conjunto, negociar com a União Europeia. Ninguém, em nenhum momento, falou em flexibilizar o Mercosul ou em ter posturas individuais.”
Na 2ª Cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia, em junho, na Bélgica, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a relação do Brasil com a Argentina, que era considerada a principal opositora do acordo com a UE dentro do Mercosul, e negou que o governo brasileiro tivesse “perdido a paciência” com o país vizinho.
Ao discursar após a reunião da manhã entre chanceleres dos Estados-Partes do Mercosul, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que a proximidade e o diálogo franco entre os países que integram o Mercosul são conquistas que devem ser protegidas e valorizadas. “Essa proximidade e esse diálogo franco são conquistas históricas ainda recentes, mas que devemos valorizar e proteger.”
Segundo Vieira, a integração regional fortalece a capacidade dos países do Mercosul, de modo que eles alcancem resultados favoráveis. O ministro esclareceu que os integrantes do bloco estão dispostos a caminhar juntos. Vieira também destacou o reconhecimento da região como livre de conflitos e aberta ao diálogo.
Fonte: Agência Brasil - Ana Cristina Campos e Yara Aquino - Repórteres da Agência Brasil
Edição: Armando Cardoso
Nanos satélite brasileiro parte para o espaço em um mês
Nanossatélite será lançado dia 16 de agosto ao espaço
O primeiro nanossatélite do Sistema Espacial para Realização de Pesquisas e Experimentos com Nanossatélites, da Agência Espacial Brasileira (AEB) em parceria com universidades, está em Tsukuba, no Japão, para ser integrado ao veículo lançador que vai transportá-lo no dia 16 de agosto para a Estação Espacial Internacional.
O pequeno satélite será colocado em órbita em volta da Terra em outubro. O lançamento será feito pela Jaxa, agência espacial japonesa, pois o Brasil não tem veículo lançador.
Ele afirma que o desafio do projeto é provar a capacidade desses pequenos satélites na transmissão dados, recebendo e devolvendo mensagens que podem ser baixadas de qualquer lugar do planeta.No estande da AEB na Expo T&C, uma das principais atrações da 67ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o estudante de engenharia aeroespacial da Universidade de Brasília (UnB) Brenno Popov apresenta o artefato que ajudou a criar e montar.
“Após 30 minutos do lançamento no espaço, o sistema será ligado, e as antenas, liberadas, deixando o satélite pronto para receber comunicações da Terra”, explica o estudante.
O modelo de engenharia custou R$ 400 mil. O projeto todo teve orçamento de R$ 3 milhões, incluindo a locação de equipamentos e o modelo de voo. “Como é um satélite universitário, que os estudantes ajudam a desenvolver, não há certeza de que vai funcionar. Mas, por ser uma plataforma barata, de fácil manuseio, se der problema, a perda é pequena”, esclarece Brenno.
Além dos estudantes de Engenharia Aeroespacial e de Engenharia Elétrica da UnB, participaram do projeto alunos das universidades federais de Santa Catarina, do ABC e de Minas Gerais, do Instituto Federal Fluminense e de universidades de Vigo, da Espanha, Morehead State California e State Polytechnic, dos Estados Unidos, e Sapienza Università di Roma, da Itália.
Matéria alterada às 13h19 para corrigir informação. Diferentemente do que foi publicado, o nanossatélite brasileiro será transportado para a Estação Espacial Internacional no dia 16 de agosto, e não amanhã. O título também foi alterado
Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante
Sem-teto protestam em frente ao Palácio dos Bandeirantes, em SP
Após uma caminhada de uma hora e meia, manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) chegaram por volta das 16h ao Palácio do Bandeirantes, sede do governo paulista, onde esperam ser atendidos por algum representante do governo.
Eles reivindicam INVESTIMENTOS em moradias populares e protestam contra pendências apresentadas aos planos de moradias do MTST, que impedem a aprovação dos projetos. O movimento protesta contra a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, a Dersa (desenvolvimento rodoviário) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Os manifestantes fizeram uma caminhada de quase quatro quilômetros, saindo da Estação Morumbi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos por volta das 14h30, passando pela Ponte do Morumbi e pela Avenida Morumbi, onde está instalada a sede do governo.
O movimento fala na presença de 12 mil pessoas. Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Militar não tinha, até este momento, um cálculo sobre o número de pessoas que participam do ato.
“A marcha é feita hoje para cobrar compromissos que a gestão Alckmin [Geraldo Alckmin, governador paulista] firmou com o MTST e que não estão sendo cumpridos, e negociações de moradias que estão travadas com o governo estadual”, disse Guilherme Boulos, um dos líderes do movimento.
Procurados pela Agência Brasil, o Palácio dos Bandeirantes, a Dersa e a Secretaria de Habitação não se pronunciaram sobre o protesto. A Cetesb informou que uma comissão do MTST foi recebida por representantes do órgão, quando foi esclarecido que os processos de licenciamento das áreas que o movimento pretende ocupar estão em fase de avaliação.
Fonte: Agência Brasil - Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil -
Edição: Beto Coura
Advogado recorre da cassação do mandato de Rosinha Garotinho
O advogado da prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho, e de seu vice, Doutor Chicão (PP), apresentarão recurso na Justiça Eleitoral contra a cassação do mandato dos dois. Eles foram acusados de infringir a lei eleitoral, na contratação de 1.166 funcionários temporários em 2012 para a prefeitura. A decisão é do juiz Luiz Alfredo Carvalho Júnior.
Além de Rosinha e Chicão, oito secretários municipais foram condenados ao pagamento de multa de R$ 38 mil. Todos tiveram cassados os direitos políticos pelo período de oito anos, contados a partir de 2012.
O advogado Francisco Pessanha Filho acredita que tanto Rosinha como Chicão não infringiram a lei. Ele disse em nota que “os autores da ação não apresentaram prova que desse amparo às acusações, tendo a decisão se baseado em notícias colhidas da internet”.
Segundo Pessanha, as contratações dos servidores poderiam ocorrer até o dia 7 de julho de 2012, tendo a última ocorrido no dia 4 de julho de 2012, o que asseguraria a legalidade das ações. “Essa questão é objetiva, temporal, não há o que se questionar”, respondeu o advogado.
Para ele, a punição foi desproporcional porque Rosinha obteve 69,96% dos votos, com uma diferença 106.472 votos para o segundo colocado. “A lei permite a aplicação de várias sanções. Se o juiz entendeu que houve um erro, que aplicasse apenas uma multa”, argumentou.
A ação foi movida pelo Partido Republicano Progressista (PRP) e pelo ex-candidato a prefeito, José Geraldo Chaves. Apesar de a sentença cassar os mandatos, a decisão não tem efeitos imediatos. Rosinha e Chicão permanecem em seus cargos até o julgamento dos recursos.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Beto Coura -
Collor propõe agenda suprapartidária para criar normas contra "hegemonia" do MPF
Fernando Collor quer leis para garantir que os membros do MPF possam ser fiscalizados
O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) voltou à tribuna do Senado hoje (16) para criticar a atuação do Ministério Público Federal. Ele propôs uma “uma agenda suprapartidária, isenta política e ideologicamente, de modo a atuar para garantir que o MPF retome suas atribuições e competências originais, com plena autonomia e liberdade, mas estr
Senador e ex-presidente da República, Collor afirmou que o Brasil passa por um “projeto de hegemonia” do MPF comandado pelo procurador-geral Rodrigo Janot, "que tenta subjulgar as demais instituições". Fernando Collor defendeu que o Congresso Nacional tome medidas para garantir, entre outras coisas, que os membros do MPF possam ser fiscalizados e investigados quando cometerem excessos e perseguições.
“Quem fiscalizará os atos ilegais do sr. Janot? Quem freará o modus operandi do Ministério Público Federal? Vamos ficar todos à mercê das vontades e objetivos dele? Ficarão todos temerosos de seus atos, de suas investigações, de seus vazamentos, de suas buscas e apreensões? Por que ficamos todos nos justificando com base tão somente em notícias e em fatos vazados seletivamente? Por que não nos dão acesso aos autos? Como podemos nos defender previamente se não conhecemos o teor e os fundamentos das acusações, dos fatos e das alegações que eventualmente estejam justificando as investigações? Quem, afinal, vai parar o sr. Janot?". Entretanto, o senador não detalhou qualquer proposta ou adiantou se pretende apresentar projetos nesse sentido.
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Na terça-feira (14), a Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão nas residências funcional e particular do senador, nas quais foram apreendidos documentos, computadoras e bens, entre eles três carros de luxo avaliados em cerca de R$ 6 milhões.
Fernando Collor se queixou de não ter sido comunicado sobre a busca, de os agentes não terem apresentado o mandado e de terem desrespeitado a Polícia Legislativa, que se opôs ao arrombamento do apartamento funcional, sob alegação de que o imóvel faz parte das instalações do Senado.
“Nesta semana, como já disse nesta tribuna, fui humilhado. A Polícia Legislativa foi humilhada. Senadores foram humilhados. O Senado da República foi humilhado. O Poder Legislativo foi humilhado. Não percamos isso de vista.”
Alguns senadores manifestaram solidariedade a Collor e reclamaram de condenação prévia da opinião pública pelo fato de responderem a processos judiciais, em razão dos vazamentos de informações parciais dos processos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também comentou o discurso de Collor.
Segundo ele, “na democracia, os poderes têm pesos e contrapesos entre si. Nenhum poder pode se sobrepor a outro. “Mais uma vez, queria lembrar isso aos senadores e alertar que nossa democracia não pode pagar para ver. Ela não pode correr risco. Os poderes precisam ser harmônicos e independentes. Temos de seguir a separação dos poderes, mas não podemos permitir que um poder queira se afirmar em cima de outro. Desse movo, estaremos ferindo de morte a própria democracia”, concluiu Renan.
Edição: Armando Cardoso
Fonte: Agência Brasil
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
Pezão sanciona lei que pune discriminação a gays no comércio do Rio
A partir de hoje (16), agentes públicos e estabelecimentos comerciais que discriminarem clientes por orientação sexual ou preconceito de sexo deverão pagar multas e podem ser fechados. A medida está prevista na Lei Estadual 7.041, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no fim de junho e sancionada hoje pelo governador do estado, Luiz Fernando Pezão. A multa pode chegar a R$ 60 mil.
Para definir a discriminação, a lei informa que “sexo” diferencia apenas homens de mulheres e o termo “orientação sexual” designa heterossexuais, homossexuais e bissexuais. Nas redes sociais, transexuais criticaram a medida, porque, segundo eles, o texto não deixa clara a punição pela discriminação contra esse grupo, que sofre a chamada transfobia.
Pela nova lei, motéis, boates e restaurantes não poderão recusar, impedir o acesso e o atendimento a clientes, nem cobrar preços diferenciados. Os veículos de comunicação também ficam proibidos de incitar a discriminação ou o preconceito."Pena que as pessoas trans permanecem esquecidas, porque a lei não ampara identidade de gênero", disse Melissa Fernandes na página do Programa Estadual Rio Sem Homofobia.
Por pressão dos deputados evangélicos, que votaram contra a nova lei, a medida deixa de fora instituições religiosas. Elas não estão submetidas às punições e poderão continuar segregando homossexuais, o que, para especialistas, é uma das causas da homofobia.
No estado do Rio, movimentos da sociedade civil promovem ações contra a discriminação, impulsionados por frequentes agressões e assassinatos de gays ou transsexuais. As organizações realizam ações de ocupação de praças públicas e "BeijATOs", manifestação que reúne grupos para afirmar sua identidade de gênero e orientação sexual.
Edição: Armando Cardoso
Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil
CPI do Carf aprova quebra de sigilo de executivos da Mitsubishi
A CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou nesta quinta-feira (16) a quebra dos sigilos telefônico, de mensagens via celular e de e-mails do presidente da MMC Automotores do Brasil, Robert Rittscher, e do ex-presidente da empresa Paulo Ferraz. A MMC representa os automóveis da Mitsubishi no Brasil. As investigações apontam que, após ser autuada pela Receita Federal, a empresa conseguiu reduzir o débito de R$ 266 milhões para menos de R$ 1 milhão em julgamento no Carf.
"Precisamos esclarecer muitas questões quanto ao caso da Mitsubishi. Ela negociou com operadores do esquema investigado pela [Polícia Federal] PF e teve uma vitória num processo de centenas de milhões", disse o presidente do colegiado, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). No último dia 9, a CPI ouviu depoimento de Robert Rittscher.
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- Presidente da Mitsubishi omitiu informações na CPI do Carf, dizem senadores
Ainda na lista de pedidos para quebra de sigilos quebrados está o do bancário Hugo Borges, suspeito de ser um dos principais operadores financeiros de José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Carf, que é alvo das investigações. Os senadores também querem informações da Receita sobre empresas em que Borges foi ou se mantém sócio.
Outro quebra de sigilo (fiscal e bancário) aprovada, desta vez por soliticação da relatora da comissão, senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), foi a das consultorias Planeja Assessoria e da Alfa Atenas Assessoria Empresarial. Ambas prestaram assistência à Mitsubishi em processos dentro do Carf. A suspeita é que essas e outras consultorias tenham atuado como intermediárias de propinas para membros do conselho.
Vanessa Graziottin também apresentou requerimento para acesso aos dados bancário e fiscal de Eduardo Ramos, Ezequiel Cavallari, Silvio Romão e Ricardo Rett. O pedido foi aprovado. A CPI também vai pedir à Receita Federal a relação das empresas com que esses investigados têm ou tiveram participação societária.
Procurada pela Agência Brasil, a MMC informou que não irá se pronunciar.
Edição: Denise Griesinger
Agência Brasil
Karine Melo - Repórter da Agência Brasil
MPF investiga Lula por suspeita de tráfico de influência a favor da Odebrecht
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar indícios de que o ex-presidente Lula tenha praticado o crime de tráfico de influência para conseguir contratos para a empreiteira Odebrecht na República Dominicana e em Cuba, entre 2011 e 2014.
Segundo a portaria que abre o Procedimento Investigatório Criminal, do dia 8 de julho, o ex-presidente “teria obtido vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba (neste caso, em relação a obras financiadas pelo BNDES), e por agentes públicos federais brasileiros”. No caso de Cuba, as obras foram financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O procurador da República no Distrito Federal Valtan Furtado, responsável pelo processo, solicitou cópia de documentos da OperaçãoLAVA JATO
que façam referência a obras executadas fora do Brasil, que tenham sido financiadas com recursos diretos ou indiretos do BNDES ou que tenham relação com Lula. O procurador pede ainda aos investigadores da Lava Jato cópia de dados bancários relativos a possíveis depósitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa Lils Palestras e Eventos e Publicidade.
que façam referência a obras executadas fora do Brasil, que tenham sido financiadas com recursos diretos ou indiretos do BNDES ou que tenham relação com Lula. O procurador pede ainda aos investigadores da Lava Jato cópia de dados bancários relativos a possíveis depósitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa Lils Palestras e Eventos e Publicidade.
Em nota, o Instituto Lula diz que recebeu com surpresa a abertura do inquérito e que entregou recentemente todas as informações que foram solicitadas pela procuradoria. "O Instituto avalia que houve pouco tempo para que os documentos tenham sido analisados, e afirma que irá comprovar a legalidade e a lisura de suas ações".
Edição: Carolina Pimentel
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil
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